A busca por alternativas de parentalidade no exterior tem se tornado uma realidade cada vez mais comum entre brasileiros que desejam formar uma família. A evolução da medicina reprodutiva, aliada a legislações mais flexíveis em outros países, tem levado muitos a optarem por tratamentos fora do Brasil, onde encontram opções como a fertilização in vitro, ovodoação e gestação por substituição.
No Brasil, a regulamentação sobre esses procedimentos é restrita. A gestação por substituição, por exemplo, é cercada por normas do Conselho Federal de Medicina que limitam a prática a casos específicos, como a exigência de que a gestante tenha pelo menos um filho e seja parente de um dos futuros pais. Essas barreiras fazem com que muitos, como o mineiro L.M., busquem soluções em países como Colômbia e Estados Unidos. “Era essencial para mim que meus filhos tivessem a documentação correta e que eu fosse reconhecido como pai”, relata ele, que teve seus filhos na Colômbia.
A discrição em relação a esses processos é comum entre os entrevistados, que, além de querer proteger a privacidade familiar, temem o preconceito. Ana Paula Del Padre, da Tammuz Family, destaca que o cuidado com a intimidade e a narrativa da criança é fundamental, num contexto onde ainda há muito desconhecimento sobre o tema.
A escolha do destino para esses tratamentos é influenciada pela legislação, e cada país oferece diferentes garantias e estruturas jurídicas. A advogada Larissa Mocelim ressalta que, embora algumas opções no exterior possam parecer mais acessíveis, a previsibilidade e a segurança jurídica são fatores decisivos. “É crucial analisar a legislação do país escolhido, a validade dos contratos e os processos para reconhecimento da parentalidade”, afirma.
Os custos dos procedimentos variam amplamente. Nos Estados Unidos, por exemplo, os valores podem alcançar a impressionante marca de US$ 200 mil, enquanto países da América Latina, como a Colômbia e o México, oferecem opções mais acessíveis, com médias em torno de US$ 80 mil. A diversidade de perfis entre os brasileiros que buscam esses serviços é notável, incluindo casais homoafetivos e aqueles que enfrentaram dificuldades de fertilidade.
P.S.M., uma mulher de 53 anos, é um exemplo de quem buscou o exterior após várias tentativas frustradas de engravidar. Com o processo em andamento na Geórgia, ela aguarda o nascimento do filho, após optar pela doadora de óvulos e pela fertilização in vitro. “Após muitos desafios pessoais, encontramos no exterior a possibilidade de realizar nosso sonho de maternidade e paternidade”, conta.
Assim, a busca por alternativas de reprodução assistida fora do Brasil reflete não apenas a necessidade de muitos em formar uma família, mas também um sistema que ainda precisa evoluir para atender a essa demanda crescente de maneira ética e acolhedora.
